Política de Privacidade

A MESA é operada pela SOMATEC — Comércio e Prestação de Serviços (“SOMATEC”, “nós”), responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da Plataforma.

Recolhemos, consoante o uso da Plataforma:

• Dados de conta: nome, email, telefone, palavra-passe (encriptada).
• Dados da empresa: NIF, endereço, nome comercial, tipo de negócio.
• Dados operacionais introduzidos pelo utilizador: produtos, clientes, fornecedores, vendas, compras, lançamentos financeiros.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, registos de acesso (para segurança e auditoria).
• Comprovativos de pagamento de subscrição (imagem/PDF anexado ao pedir um plano pago), que podem conter dados bancários — guardados em armazenamento privado, acessível apenas à equipa SOMATEC responsável por confirmar o pagamento.
• Dados de afiliados do programa de afiliados: nome, email, telefone, NIF e dados de pagamento (para transferência de comissões), quando o utilizador se candidata a esse programa.

• Disponibilizar e operar a Plataforma e as suas funcionalidades.
• Emitir documentos fiscais em conformidade com o regime SAF-T (AO) da AGT.
• Comunicar recuperação de password e notificações operacionais (por email e/ou WhatsApp).
• Garantir a segurança da conta e detectar acessos indevidos.
• Confirmar pagamentos de subscrição e activar/renovar planos.
• Gerir o programa de afiliados, incluindo o pagamento de comissões.
• Cumprir obrigações legais e fiscais aplicáveis em Angola.

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Os dados podem ser partilhados apenas com prestadores de serviço estritamente necessários à operação da Plataforma (por exemplo, serviço de envio de email/WhatsApp para recuperação de password), ou quando exigido por lei ou autoridade competente (incluindo a AGT, no âmbito da conformidade fiscal).

Dentro da Plataforma, os dados de cada empresa-cliente são isolados das restantes empresas (arquitectura multi-tenant) — nenhuma empresa tem acesso aos dados de outra.

As palavras-passe são guardadas com hash (nunca em texto simples). O acesso à Plataforma é feito por sessão autenticada (JWT), com domínios de acesso separados entre o workspace de cada empresa-cliente e o painel de gestão interno da SOMATEC. Documentos fiscais são assinados digitalmente.

Os dados são mantidos enquanto a conta/assinatura estiver activa e pelo período adicional exigido pela legislação fiscal e comercial angolana aplicável a registos contabilísticos e documentos fiscais.

Pode solicitar o acesso, correcção ou eliminação dos seus dados pessoais, contactando-nos através dos canais abaixo. Pedidos de eliminação de dados operacionais da empresa devem ser feitos pelo Administrador dessa empresa.

Esta Política pode ser actualizada periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas através da Plataforma ou por email.

Para questões sobre esta Política, contacte-nos através de suporte@somatec.ao.